Saturday, December 16, 2006

A INQUISIÇÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL

A INQUISIÇÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Introdução histórica
Com a conquista de Israel por Nabucodonosor, imigrantes hebreus estabeleceram-se na península ibérica. A comunidade cresce com a chegada constante de mercadores judeus durante os séculos II e I a.E.C., tempo dos macabeus, e também por judeus dispersos por ocasião da última diáspora, ocorrida no ano de 135 E.C., quando da derrota de Bar Kochbah (filho da estrela) e destruição da última resistência Israelita ao os dominadores romanos.
Apesar de algumas divergências é certo que durante o domínio dos godos, ou os judeus ibéricos ou sephardim estavam fixados na Península, como comprovam as leis góticas que já os discriminavam dos cristãos.
Até fins do século 15 os judeus portugueses viveram em relativa paz social, apesar dos vários períodos de comoção onde a minoria judaica pode sentir o peso da opressão cristã. Foi entre 1450 e 1480 que houve maior estabilidade comunitária, quando então alcançaram significativas projeções no reino português, como ministro de Estado, médicos, advogados, mercadores, financistas, intelectuais e geógrafos. Após esta fase, começam os três séculos de grandes perseguições e sofrimentos que conduziram-nos a três diferentes caminhos: a curta e dolorosa via dos que foram fisicamente exterminados nos "pogroms" e nas tenebrosas masmorras e fogueiras da inquisição.
Após 1480 as relações judaico-cristãs deterioram-se rapidamente, agravadas pela chegada de aproximadamente 120.000 fugitivos judeus perseguidos pela inquisição espanhola e expulsos da Espanha em 31 de março de 1492 pelos Reis Fernando e Isabel. Em Portugal a situação se agrava com um o contrato de casamento entre D. Manuel I e Isabel, princesa espanhola filha dos reis católicos.
Algumas leis portuguesas, apesar de discriminá-los, objetivavam assimilar esta parte do povo: "o filho de judeu que se convertesse ao catolicismo tinha desde logo o direito de receber sua parte da herança, supondo-se falecido os país, para este efeito." "Era proibido ao judeu deserdar seu filho por mudança de crença."
Posteriormente, expediu-se o édito de expulsão dos judeus, dando-se-lhes o prazo de dez meses, sua pena de morte e confisco de todos os seus bens, para a saída definitiva do país. Esse édito criou situações terríveis, uma vez que, decepadas as suas raízes, teriam que vender suas casas, vinhas e outra as posses, sujeitando-se aos preços vís que a ocasião propiciava.
Mais adiante, expediram-se ordens para que se tomassem os filhos menores de 14 anos dos judeus que, à conversão ao catolicismo, houvessem optado pelo desterro. E que as crianças judias fossem distribuídas pelas cidades e aldeias, para que se criassem e se educassem no seio de famílias católicas.
Quando a notícia deste decreto transpirou entre o povo banido, o terror grassou por todos os pontos do país.
Uma macabra festa onde a gentalha portuguesa, encabeçada por padres e protegida por oficiais régios, caiu, meses após, sobre homens, mulheres e velhos judeus e, depois de batizar violentamente a mocidade hebréia, passaram a batizar adultos e velhos.
O sacrifício estava consumado. Os batizados, agora não mais judeus e sim "cristãos-novos", continuaram expostos à malevolência popular que não tardaria a acusa-los da "criminosa" atitude de voltar, no segredo de seus lares, à prática da religião que, em publica violência, foram forçados a abandonar. Tal clima desencadeou, em 15 de abril de 1506, o morticínio de milhares de judeus no "pogrom de Lisboa".
Gaspar de Lemos, o judeu, também conhecido como Gaspar da Gama (por ter sido adotado por Vasco da Gama, nas Índias) ou Gaspar das Índias, capitão-mor de Pedro Álvares Cabral ou, do navio que levava os mantimentos da expedição que descobriu Brasil, era um homem que falava muitos idiomas, recebia cartas diretas do rei D. Manuel, era respeitado pelos seus conhecimentos marítimos, e segundo Afrânio Peixoto e Alexandre von Humboldt é considerado "co-descobridor do Brasil".
Fernando de Noronha, dois anos apenas após o descobrimento do Brasil, lidera um grupo de judeus portugueses e apresenta a D. Manuel a primeira proposta de colonização do território brasileiro, que é aceita e firmada.
Quando D. João III decide mandar Martins Afonso de Souza chefiando a primeira expedição colonizadora ao Brasil, este já encontra dois interessantes núcleos de desenvolvimento: Um no nordeste e outro no sul. Na Bahia é recebido por Caramuru (Diogo Álvares Correia), de notória família judaica portuguesa, rodeado de filhos se casado com a Índia Paraguaçu, filha do cacique Taparicá.
Judeus portugueses fundam as comunidades sefardim do Sul da França como em Baiona, Bordéus, Biarritz, São João da Luz, Bidart, Tartas, onde os sobrenomes Furtado, Fonsèque, Carvaillo, Nunes, Loupèsses (Lopes, sobrenome da mãe de Montaigne, que era judia), Fróis, Silva, Rodríguès, Mendès, da Costa, Gommès, Pereira, Sequerra, Brandon (Brandão), denunciam, incontestavelmente, a origem portuguesa.
Na Inglaterra, encontramos já nos primeiros anos do século 16, morando em Londres, a as famílias judaicas Costa, Lopes, Alvarez, bem desde, Martin (Abravanel", Rebelo (Robles), entre outras.
O tribunal da Inquisição era uma macro-estrutura jurídico-religiosa formada quase totalmente por padres, bispos, demais clérigos e cristãos de "absoluta pureza de sangue". Em nome da religião católica cometia os mais vis crimes e hediondas perseguições, levando a seus cárceres famílias inteiras de "forçados" por várias gerações.
Oficialmente o tribunal da Inquisição começou a funcionar em Portugal, durante o reinado de D. João III, que obsessivamente buscou trazer esta flageladora instituição para seu reino, o que conseguiu através da bula do papa Paulo III. É certo que, anteriormente à implantação definitiva deste tribunal, muitos judeus portugueses já teriam sido executados e queimados por visitadores, desde o século XII.
No primeiro domingo da quaresma eram lidos, em todas as igrejas de Portugal, editais da Inquisição conhecidos como editais da fé, compungindo os fiéis a denunciar pessoas que praticassem judaísmo ou outras heresias.
Uma vez feita a denúncia ao tribunal -- que até o fim do processo era mantida em segredo, nunca sabendo o réu o teor da denúncia contra ele feita, nem o nome do denunciante -- o acusado era imediatamente preso, conduzido aos cárceres do prédio da inquisição e seus bens confiscados.
No decorrer do seu longo período de prisão era chamado para algumas audiências, onde era admoestado a confessar culpas, sem que ele afirmassem qual a acusação que sobre ele pesava.
Durante o processo era norma o réu negativo ou diminuto - que se negava a confessar ou confessava "pouco" - ser "posto a tormentos", para assim denunciar amigos, parentes, irmãos e pais. Existiam vários tipos de torturas. O torturado poderia ser amarrado sentado e ter as plantas dos seus pés queimadas; ser obrigado a ingerir enormes quantidades de óleos purgativos; ser submetido à polé, onde eram os braços amarrados por trás nos punhos e por uma roldana suspenso a uma altura De três ou mais metros, sendo periodicamente solto do alto, sem que chegasse ao chão durante a queda, por prender se a corda, o que provocava fraturas e dores terríveis.
ALGUMAS DAS FAMÍLIAS QUE SOFRERAM E/OU FORAM ASSASSINADOS DURANTE A INQUISIÇÃO
Notas Explicativas
I - Os nomes a seguir apresentados são dos portugueses e brasileiros condenados pela Inquisição de Lisboa pelo "crime de serem judeus", durante quase 3 séculos. Outros milhares de judeus condenados pelas outras Inquisições não fazem parte deste trabalho.
II - As listas dos "Autos-da-Fé" são documentos manuscritos pelos padres notários do Santo Ofício até fins do século XVII, a partir do que são quase todas impressas. Representam uma forma de contabilidade das Inquisições locais, cujas cópias eram enviadas para o Vaticano.
III - O uso do hábito ou sambenito era uma punição quase sempre utilizada pelos inquisidores. Esta roupa era de uso obrigatório pelos hereges mesmo quando eram libertados. Quando a sentença era hábito com insígnias de fogo vinham todos pintados com labaredas e figuras diabólicas. Depois de mortos seus sambenitos todos eram pendurados nas igrejas de suas aldeias, para que seu opróbrio continuasse sendo lembrado e pesado sobre sua família.
IV - Muitos escritores foram condenados, foram queimados junto aos seus livros. Suas obras foram lançadas no "Index" de Portugal -- lista de livros proibidos pela Igreja -- que a cada edição se tornava mais volumoso. Assim a Igreja se antecipa em séculos na utilização da censura do pensamento.
Tabela Cronológica
586 a.E.C. Conquista de Israel por Nabucodonosor, rei da Assíria. Inicio do cativeiro da Babilônia. Judeus fugitivos fundam as primeiras comunidades israelitas na península ibérica.
Séc. II e I a.E.C. Mercadores judeus aumentam as comunidades israelitas da península ibérica. Judeus macabeus lutam contra os gregos helenistas.
135 E.C. Derrota de Bar Kochbah pelos exércitos de Adriano, imperador romano. Última grande diáspora. Judeus dispersos aumentam as comunidades sephardim da península ibérica.
1450 – 1480 Época de paz e prosperidade dos judeus sephardim de Portugal.
1480 – 1496 Judeus fugitivos da Inquisição espanhola, aumentam consideravelmente as comunidades israelitas de Portugal.
1492 março 31 Decreto adia expulsão dos judeus da Espanha.
1493 D. João II Degreda crianças judias para a ilha de São Tomé.
1495 Contrato de casamento entre D. Manuel e Isabel, princesa espanhola viúva, filha dos reis católicos Fernando e Isabel.
1496 A dezembro 5 Decreto de D. Manoel de expulsão do judeus de Portugal.
1497A dor de crianças judias e batismo violento dos judeus portugueses. Inicio do cripto-judaísmo em Portugal.
1499 Abril 21 Proibição dos forçado os deixarem Portugal.
1506 Abril 15 Pogrom de Lisboa. Massacre dos forçados e suas crianças.
1535 outubro 21 Papa Paulo III concede perdão geral aos criptojudeus.
1536 maio 23 Bula de Paulo III criando a inquisição em Portugal. Reinado de D. João III.
1540 setembro 20 Primeiro Auto-de-Fé realizado em Lisboa , na Ribeira das naus, assistido pessoalmente por D. João III, nobreza e alta hierarquia do clero e o populacho.
1547 maio 11 Segundo o perdão geral aos forçados.
1560 (aprox.) Josph Mendes Nassi adquire e reconstrói Tíberiades, antiga cidade israelita, e concita os judeus dispersos a retornarem a Israel. É o pioneiro do Sionismo.
1567 junho 30 Alvará de Proibição da saída dos forçados de Portugal.
1591 Visitadores de inquisição chegam ao Brasil pela primeira vez.
1593 Judeus portugueses fundam a primeira comunidade sefardim em Amsterdam.
1605 janeiro 16 Perdão geral dado aos forçados pelo Vaticano, mediante a extorsão de um milhão e setecentos mil cruzados.
1618 Visitadores de inquisição chegam ao Brasil pela segunda vez.
1626 Visitadores de inquisição chegam a Angola.
1640 Importante regimento do santo ofício dos Reinos de Portugal.
1654 Judeus do nordeste brasileiro fretam 16 navios, fogem com suas famílias que fundam a primeira comunidade israelita norte-americana, na cidade de Nova Amsterdã, hoje Nova-York.
1655 Antônio Fernandez Carvalhal e seus dois filhos são os primeiros judeus reconhecidos como cidadãos britânicos.
1765 outubro 27 O último Auto Público da Fé, realizado em Lisboa, em que saem condenados por judaísmo.
1773 maio 25 Lei do Marquês de Pombal determina a abolição jurídica da distinção entre cristão velho e cristão novo.
1774 O Marques de Pombal transformou o tribunal do santo ofício de Portugal, até então um tribunal religioso, em tribunal régio.
1992 Publicação dos nomes dos judeus sefardim condenados pela Inquisição de Lisboa, e que, durante séculos de trevas, foram escondidos pela Igreja Católica Romana, na sala das três chaves: a sala do "Secreto".
Fontes
ABREU, Capistrano de. (ed). 1ª Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil, pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça - Confissões da Bahia, 1591-1592. Rio de Janeiro, F. Briguet, 1935.
CARVALHO, Flávio Mendes. Raízes Judaicas do Brasil: o arquivo secreto da Inquisição, São Paulo, Nova Arcádia, 1992.
FRANÇA, Eduardo d’Oliveira e Siqueira, Sonia. “Introdução” a Segunda Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil pelo inquisidor e visitador o licenciado Marcos Teixeira.- livro das Confissões e ratificações da Bahia. São Paulo, Anais do Museu Paulista, tomo XVII.
Documentário apresenta a Saga dos Cristãos-Novos
Projeto e Execução de Alberto Kremnitzer - Genealogista, Produtor Cultural e Tradutor.

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